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Aperto nas importações

09/03/2012
O governo está disposto abrir espaço para mais endividamento dos estados desde que os governadores concordem em adotar alíquota única de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados.

Hoje, há uma guerra fiscal entre vários estados, que concedem redução e isenção de tributos para as importações.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, estiveram reunidos ontem com líderes da base aliada no Senado para acertar os ponteiros em torno da Resolução 72/2010, que cria a alíquota única para as importações. Em contrapartida, Mantega ofereceu a liberação da margem de endividamento dos estados.

Mantega explicou que a guerra fiscal prejudica a indústria nacional. Os descontos no ICMS deixam o dólar a R$ 1,57. "Estamos discutindo a nomeação de um relator para votar a matéria em 30 dias. Há uma consciência de todos os líderes sobre a aprovação", afirmou o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

A criação do fundo de previdência do setor público e a aprovação de uma lei para regulamentar o comércio eletrônico também estiveram no cardápio com os parlamentares. Na reunião, eles questionaram o fraco desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, de 2,7%. Ao ouvir a palavra "pibinho", Mantega se irritou e culpou a crise lá fora.

Fonte: Correrio Braziliense


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