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Exportador ficará isento do IOF sobre empréstimos

14/03/2012
As empresas exportadoras terão isenção da cobrança de 6% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos, com vencimentos de até cinco anos, tomados no exterior.

O Ministério da Fazenda decidiu "ajustar" a medida anunciada na semana passada para não prejudicar as empresas exportadoras que recorrem ao crédito externo para alavancar suas operações domésticas.

Ontem, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que uma alteração será necessária porque o objetivo do governo é conter a entrada de capital especulativo no país, impedindo uma valorização ainda maior do real frente ao dólar, e não atrapalhar os exportadores.

Segundo o ministro, normalmente o governo escolhe uma medida para resolver um problema e depois precisa fazer aprimoramentos. "Às vezes, o remédio tem efeito colateral. Mas vamos tirar isso fora", disse Mantega. "É difícil separar o joio do trigo", acrescentou.

Na avaliação do ministro, quando o governo adota ações para restringir os empréstimos externos, acaba prejudicando alguns setores, como o exportador. "Mas temos como contornar isso", frisou.

O impacto negativo da cobrança do IOF para operações externas de até cinco anos para o exportador foi colocado na discussão pelo senador Blairo Maggi (PR-MT). Na avaliação dele, as empresas poderiam ser ressarcidas da incidência do IOF quando comprovarem o embarque do produto exportado. "Comprovado o embarque da mercadoria, o exportador teria o recurso devolvido", sugeriu Maggi.

No ano passado o governo estabeleceu, por medida provisória, a cobrança de IOF para operações de derivativos cambiais. Na época, por pressão dos parlamentares no Congresso, os exportadores foram poupados. Ou seja, eles pagam o tributo, porém, depois de apresentarem documentos que comprovem a operação de proteção de contrato contra a volatilidade do câmbio, fica com um crédito junto à Receita Federal. A empresa pode solicitar o ressarcimento do recurso ou utilizar o crédito para quitar o pagamento de outros impostos. Mantega explicou que a ideia é fazer algo semelhante agora. "É uma luta difícil manter o câmbio num patamar mais favorável para a indústria", reforçou o ministro, "melhor seria um câmbio flutuante puro, mas não há", acrescentou.

No arsenal de medidas para conter a valorização do real, o ministro admitiu a possibilidade de cobrança de Imposto de Renda (IR) de investidores estrangeiros na compra de títulos públicos, modalidade isenta desde 2006.

Fonte: Valor Econômico


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