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Paraguai seduz Brasil com privilégios fiscais para empresas

18/07/2013
Inspirado no modelo mexicano, o Paraguai se oferece como "aliado estratégico" para empresas de países vizinhos que querem reduzir custos, sobretudo o Brasil, às quais garante mão de obra barata e um tributo único de 1% sobre o valor agregado a seus produtos.

Para isso, o Paraguai implantou em julho de 2000 o chamado sistema de "maquila", pelo qual empresas localizadas no país - a maioria na Grande Assunção e em Ciudad del Este - produzem bens ou serviços com produtos importados a preços baixos e mão de obra barata sob incumbência de uma matriz estrangeira para serem destinados à exportação.

Desde então, 7.000 paraguaios trabalham em 52 empresas que adotam esse sistema, a maioria delas instalada entre os anos de 2011 e 2012, quando geraram exportações de US$ 142 milhões e US$ 140,9 milhões, respectivamente, segundo dados divulgados à Agência Efe pelo Conselho Nacional de Indústrias Maquiladoras de Exportação (CNIME).

No primeiro semestre deste ano, o volume exportador chegou perto de US$ 74 milhões, o que confirma o sucesso de um regime que atraiu sobretudo empresas do setor têxtil, mas também do químico e farmacêutico, calçados e couros, eletrônica ou serviços de "call center".

As matrizes ficam isentas de qualquer imposto ou taxa aduaneira e só assumem um tributo único de 1% sobre o valor agregado do produto dentro do território paraguaio.

"Com esta ferramenta, o Paraguai se fortalece como porta de acesso ao Mercosul", oferecendo ao investidor boas condições em custos produtivos e tributários, que transformam o país em "aliado estratégico para a produção e participação no comércio internacional", anuncia o Ministério de Indústria paraguaio em seu site.

De fato, 72,5% das exportações de 2012 tiveram como destino outros países do Mercosul, sobretudo Brasil e Argentina, e as demais se dirigiram a Tailândia, Indonésia, China, EUA, França, Itália, México e Índia, segundo o CNIME.

Mustafá Shihade, dono da empresa MMKM S.A., registrada no regime de maquila desde 2001, fabrica roupas esportivas em Ciudad del Este, na Tríplice Fronteira que abrange Brasil, Paraguai e Argentina.

De origem palestina, com 42 anos de residência entre Brasil e Paraguai, Shihade declarou à Efe por telefone que abriu sua "maquila" com 11 trabalhadores e agora conta com 220 e fatura US$ 2,5 milhões por ano "graças aos incentivos do governo que permitem competir com empresas de outros países".

"Nossa despesa é baixa, não tanto como a da China, mas somos competitivos. Estamos em um lugar estratégico", destacou o empresário, cujos principais clientes são brasileiros.

As empresas de maquila se nutrem de trabalhadores que ganham pouco mais que o salário mínimo mensal, de 1.658.232 guaranis (R$ 832) e se beneficiam de uma legislação trabalhista mais flexível que no Brasil ou na Argentina.

Shihade garante que paga a seus empregados entre 2,3 milhões (R$ 1.155) e 4 milhões de guaranis (R$ 2.009) para os mais produtivos e antigos, em um país cujo salário médio era de 1.866.936 guaranis (R$ 937) em 2011.

"A maquila é positiva para a etapa inicial do desenvolvimento de um país, é um pequeno passo adiante para a indústria incipiente paraguaia, mas a longo prazo não é a solução, porque se cria uma classe trabalhadora com condições mais que questionáveis", disse à Agência Efe o professor de Comércio Internacional da Universidade Autônoma de Assunção, Jesús Ángel Martín.

"Tecnicamente, é um regime de admissão temporária, a empresa se instala no Paraguai com matéria prima trazida de qualquer lugar e tem um tratamento fiscal privilegiado; sua mercadoria nunca chega diretamente ao mercado paraguaio, por isso não lhes são cobrados impostos", explicou.

Segundo o especialista, "o precedente imediato é o México, que criou um tecido industrial de unidades de montagem" e atraiu 99% de investimentos estrangeiros provenientes dos EUA.

"Mas tem coisas boas e más, você consegue criar uma indústria, mas os imensos benefícios não voltam ao país de origem, os funcionários mexicanos trabalham em uma situação muito dura e não há transmissão de tecnologia da matriz", argumentou.

No Paraguai, a maioria das maquiladoras são brasileiras, embora também haja as de Argentina, Holanda, Alemanha, Taiwan, China, Canadá ou Coreia do Sul, por isso o investimento está "mais disperso e não há uma dependência de um só cliente, como no México", acrescentou Martín.

Fonte: Exame

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