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Brasil e Chile prestes a implantar Certificado de Origem Digital para agilizar comércio bilateral

22/11/2017
Brasil e Chile iniciam, a partir desta quarta-feira (22) , a última etapa de testes que antecede a implantação de Certificados de Origem Digital (COD), que agilizará o comércio entre os dois países. O secretário-executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima, entregou hoje às autoridades chilenas um memorando de entendimento assinado pelo governo brasileiro que permitirá o reconhecimento mútuo e aceitação das assinaturas eletrônicas que constam no documento digital. "O Brasil é um entusiasta da adoção do COD. O documento facilita o comércio e simplifica procedimentos comerciais bilaterais. Em regiões mais remotas, ao norte do nosso país, por exemplo, a utilização do Certificado de Origem Digital traz avanços muito significativos no tempo e custos dos exportadores para comprovarem a origem de suas mercadorias", explicou.

O documento, firmado pelo secretários de Comércio Exterior, Abrão Neto, e da Receita Federal, Jorge Rachid, e, do lado chileno, pelo diretor de Assuntos Econômicos Bilaterais da Diretoria Geral de Relações Econômicas Internacionais, Pablo Urria, recomenda às áreas técnicas dos dois países concluir a Homologação Externa e ao Projeto Piloto do COD, etapas que antecedem a efetiva implantação do certificado de origem em formato digital.

Durante a reunião no Ministério das Relações Exteriores do Chile, Paulina Nazal, diretora geral de Relações Econômicas Internacionais, destacou a importância dos dois países avançarem no processo de adoção do COD. "É uma medida importante para desburocratizar o comércio. Nos comprometemos a fazer toda articulação necessária com nossa aduana para, em breve, abandonarmos os documentos em papel", disse.

Com a entrega do memorando nesta quarta-feira, o Chile deve ser o terceiro país a adotar o COD nas relações comerciais com o Brasil, depois de Argentina e Uruguai. Em 2016 o Brasil emitiu mais de 60 mil certificados de origem para o Chile. A implantação do documento digital será um importante passo para fortalecer as relações entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico, bloco formado por México, Colômbia, Peru e Chile. Em abril deste ano, representantes dos dois blocos econômicos discutiram a importância do uso do certificado de origem digital para promover mecanismos de integração e cooperação aduaneira.COD

O projeto COD foi concebido no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Ele propõe a substituição gradual do certificado de origem preferencial atualmente emitido em papel por um documento eletrônico em formato XML (COD), trazendo vantagens em termos de celeridade, redução de custos, autenticidade e segurança da informação para os processos de certificação e validação da origem de mercadorias comercializadas entre os membros.Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, a nova sistemática proporciona aos operadores brasileiros redução no tempo de emissão de 24 horas para 30 minutos e diminui os custos diretos de emissão em cerca de 35%.O primeiro país a implantar efetivamente o COD nas relações comerciais com o Brasil foi a Argentina.

Em maio deste ano, o documento digital passou a valer para os acordos Mercosul (ACE 18) e Automotivo Brasil-Argentina (ACE 14). Já há 14 entidades emissoras habilitadas a emitir COD e a expectativa é que, a partir de março do ano que vem, as 57 entidades estejam autorizadas a conceder o certificado.Em outubro, Brasil e Uruguai deram início ao Piloto do COD.

No comércio entre os dois países, o certificado de origem em papel ainda é prova de origem para a aduana importadora. Até o início de 2018, o documento digital deve ser efetivamente implantado para os acordos Mercosul (ACE 18) e Automotivo Brasil-Uruguai (ACE 2).

Agenda
Nesta quarta-feira, Marcos Jorge participa da 11ª Comissão de Monitoramento do Comércio Brasil-Chile, realizada no Ministério das Relações Exteriores do Chile, em Santiago. O secretário-executivo e a comitiva do MDIC discutiram com autoridades chilenas a cooperação regulatória entre os dois países, o acesso ao mercado e outros instrumentos para ampliar a parceria comercial.

Fonte: MDIC

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