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Sete anos após assinatura, acordo de livre comércio Mercosul-Egito finalmente entra em vigor

18/12/2017
As empresas brasileiras já podem exportar para o Egito pagando menos tarifas e impostos. Isso porque foi promulgado, no último dia 6 de dezembro, o Acordo de Livre Comércio (ALC) Mercosul-Egito. Muitos produtos já estão isentos de impostos e tarifas, e outros começam a ser beneficiados gradativamente, ao longo dos próximos 10 anos, até completar o cronograma previsto.

Apesar de o acordo ter sido assinado em 2010, o documento só foi ratificado há doze dias por meio do Decreto nº 9.229. Esse é o primeiro acordo dessa modalidade a ser celebrado pelo bloco sul-americano com um país do continente africano e o segundo fora da América Latina.

O documento contém ainda uma cláusula evolutiva sobre a possibilidade de entendimentos, no futuro, para acesso em serviços e investimentos.

Aproximadamente 9.800 linhas de produtos, cerca de 78% do que é exportado para lá, são beneficiados imediatamente, entre eles carne bovina, cereais, minérios e produtos químicos inorgânicos brasileiros. Os principais produtos importados do Egito atualmente são adubos e fertilizantes, produtos hortícolas, algodão e têxteis.

Recentemente a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) fez um webinar sobre o tema. Clique aqui para acessar.

Colômbia
No mesmo dia 6/12, o Decreto nº 9.230 ratificou o acordo firmado entre os governos dos países que compõem o Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e a Colômbia. Agora, para que o acordo entre em vigor é preciso que a Colômbia também ratifique o texto.

O acordo irá beneficiar as exportações brasileiras e melhorar as condições de acesso do Brasil ao mercado colombiano. As preferências em setores como têxtil e siderúrgico, por exemplo, permitirá que esses produtos entrem no país sem precisar pagar impostos.

Fonte: Apex-Brasil

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