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Evento da Abtra debaterá desafios e reflexos do Acordo de Facilitação do Comercio Mundial

07/05/2018
Para mapear os desafios e as oportunidades de acordo firmado na Organização Mundial do Comércio (OMC) e os seus reflexos no setor portuário e em outros agentes da cadeia logística de distribuição de bens do País a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) realizará, nesta quarta-feira (9), a partir das 14 horas, o evento "Acordo de Facilitação do Comércio Mundial - cooperação entre os órgãos anuentes e reflexos ao fluxo logístico do comércio exterior nos portos brasileiros". O evento ocorre no auditório do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos, na rua Brás Cubas, nº 3, 11º andar, em Santos/SP.
A Companhia Docas do Estado de São Paulo, em apoio ao evento, receberá, pela manhã, a delegação de autoridades que prestigiarão o seminário, em seu auditório, no edifício-sede. A comitiva receberá informações gerais sobre o Porto de Santos e na sequência assistirá o vídeo institucional da Codesp. Após a apresentação a comitiva seguirá para visita técnica ao estuário a bordo de embarcação.

Um dos objetivos do evento é reduzir o descompasso de informação dos setores logístico e portuário sobre o tema, contribuindo para que esses segmentos se preparem para atender às demandas futuras do mercado global e à modernização dos processos do comércio exterior brasileiro.

O evento é voltado à empresários, executivos e especialistas desses setores e já confirmaram presenças executivos do Ministério dos Transporte, Portos e Aviação Civil (MTPA), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Coordenação-Geral de Administração Aduaneiro (Coana), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Secretaria do PPI, Secretaria de Governo, Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Casa Civil e Ministério das Relações Exteriores (MRE). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone da Abtra (13) 2105-7300 ou e-mail secretaria@abtra.com.br.

O Acordo de Facilitação do Comércio, firmado em 2013 pela OMC, consiste em dar maior transparência e celeridade à relação entre governos e operadores, aperfeiçoar o gerenciamento de riscos e reduzir impactos burocráticos sobre a movimentação do comércio internacional.

Está programada, também, para esta terça-feira (8), às 14 horas, visita de autoridades às instalações do Porto de Santos.

Programa

13h30 - recepção /inscrições

14 horas - solenidade de abertura
ABTRA - boas-vindas, agradecimentos e motivação do evento (10')
SDAS - boas-vindas e agradecimentos (5')
Presidência da República (PR)/Camex - conceitos básicos do AFC e estrutura de governança no Brasil - Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac), subgrupos e grupos técnicos (10')
Ministério das Relações Exteriores/Itamaraty - responsabilidades do Brasil na OMC perante o AFC e o futuro do comércio internacional (10')
PR/Casa Civil/SAG - compromissos da Presidência da República na implantação do AFC (5')
PR/Casa Civil/SAM - Apoio na articulação dos órgãos públicos federais para implantação do AFC (5')
PR/Secretaria do PPI - Alinhamento dos projetos de investimento aos objetivos do PPI (5')
PR/Secretaria de Governo/Programa Bem Mais Simples - Alinhamento do programa Doing Business ao AFC (10')
MDIC/Secex - Participação na presidência do Confac (5')
RFB/Coana - participação na presidência do Confac (5')
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - posicionamento diante dos desafios do AFC (10')
Antaq - posicionamento diante dos desafios do AFC (10')
Ministério da Agricultura/Vigiagro - participação na implantação do AFC e convite para o seminário Instrução Técnica 39, no dia 10/05 (5')
Anvisa - participação na implantação do AFC (5')
Ministério da Defesa/Exército/Fiscalização de produtos controlados - participação na implantação do AFC (a confirmar 5')

15h45 - Coffee break

16 horas - 16h45 - Apresentação MDIC - detalhamento do AFC, plano de trabalho 2017/2018 e cronograma de implantação do Portal Único do Comércio Exterior

16h45 - 17h30 - Apresentação RFB - OEA: detalhamento do programa e cronograma de implantação

17h30 - 18 horas - Apresentação Anvisa - integração de processos e sistemas ao Portal Único do Comércio Exterior

18 horas - 18h30 - Apresentação Vigiagro - integração de processos e sistemas ao Portal Único do Comércio Exterior

18h30 - Encerramento

Fonte: Codesp/Porto de Santos


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