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CNI lança Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio contra barreiras às exportações

07/08/2018
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta desta segunda-feira (6), em São Paulo, a Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB). Num cenário em que o Brasil enfrnta uma série de entraves para ampliar o seu comércio exterior, a Coalizão atacará, entre outros gargalos, barreiras que prejudicam as exportações brasileiras.

Levantamento atualizado da CNI, em parceria com associações e federações da indústria, identificou 20 barreiras comerciais no exterior contra produtos brasileiros. Desse total de barreiras, 17 são de membros do G20 - grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia.

Essas barreiras foram inseridas no Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras (SEM Barreiras) do governo federal. A CNI tem atualizado esse levantamento e, com o lançamento da coalizão, a tendência é que o número de barreiras identificadas seja ampliado ao longo do tempo. Esse movimento contribuirá para a definição de estratégias para lidar com esse problema.

Desafios

A Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras será presidida por Fernando Valente Pimentel, atual presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), e terá sua agenda de trabalho organizada pela área internacional da CNI, por meio de sua Gerência de Política Comercial. A coalizão reúne cerca de 80 representantes do setor industrial com o objetivo de promover melhorias na política comercial brasileira.

O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, afirmou que o Brasil vive com novos e velhos desafios. Dentro do Brasil, afirmou, há a burocracia alfandegária e aduaneira, que figura entre os principais entraves às exportações brasileiras. Do lado de fora, barreiras que prejudicam as exportações brasileiras.

"Se olharmos além das nossas fronteiras, as barreiras comerciais e aos investimentos aumentam consideravelmente e tornam-se, a cada dia, mais sofisticadas e de difícil identificação", afirmou o diretor.

Segundo Abijaodi, a intenção, com a coalizão, é reunir um número maior de representantes da indústria com o objetivo de promover melhorias na política comercial brasileira. "A Coalizão para facilitação de Comércio e Barreiras Comerciais surge com o objetivo de construir uma agenda propostiva de temas prioritários e de identificar oportunidades de melhoria de políticas públicas", disse.

"O foco da coalizão será trabalhar não apenas desafios conhecidos, na agenda de facilitação, mas também atuar de forma proativa para derrubar barreiras que impedem o nosso acesso a mercados no exterior", disse Fernando Pimentel.

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, ressaltou a importância da reunião de forças do empresariado brasileiro e do governo com o objetivo de facilitar o comércio e superar barreiras às exportações.

"Hoje, com o lançamento oficial da Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras, passamos a ter mais um foro para que associações setoriais, federações de indústrias e sindicatos de empresas, independentemente do setor ao qual pertencem, possam construir recomendações que estimulem e promovam avanços na política comercial do Brasil", disse o ministro.

Perdas de US$ 30,5 bilhões

Segundo os dados do Sistema SEM Barreiras, esses entraves, identificados em mercados externos, atingem alguns dos principais produtos da pauta de exportações do Brasil, como açúcar, carnes, produtos elétricos e eletrônicos e sucos de laranja.

Por exemplo, para entrar no Japão, o suco de laranja brasileiro paga um imposto de importação mais elevado, de 25,5% por sua composição natural conter mais de 10% de sucrose. Para sucos de outros países de menor qualidade, o imposto é de 21,3%. O México, por sua vez, impõe normas para produtos elétricos e eletrônicos que não são baseadas em regras de referência internacional.

Segundo cálculo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), quando se consideram apenas dois tipos de barreiras (as técnicas e as de medidas sanitárias e fitossanitárias), o Brasil perde anualmente cerca de 14% de exportações. Isso significa uma perda perto de US$ 30,5 bilhões somente em 2017.

Relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC) também mostra que, entre novembro de 2017 e maio de 2018, o número de medidas que restringem o comércio dobrou no G-20.

Agenda de Facilitação

Além das barreiras (que significam gargalos que dificultam ou impedem acesso a mercados no exterior), a coalizão trabalhará para atacar problemas internos. Um dos objetivos é reduzir tempos e custos dos processos de exportação e importação e, com isso, promover a agenda de facilitação do comércio exterior do país. Estudo da CNI mostra, por exemplo, que, em média, os atrasos decorrentes da burocracia aduaneira aumentam em cerca de 13% os custos de exportação e em 14% os de importação no Brasil.

Entre as propostas do setor privado brasileiro está a implementação completa do Programa Portal Único de Comércio Exterior, principal iniciativa do governo federal para a desburocratização e modernização da área. Esse programa pode ampliar a corrente de comércio do Brasil com o mundo dos atuais US$ 180 bilhões para US$ 250 bilhões em 2030.

Outra prioridade é o fortalecimento do programa Operador Econômico Autorizado (OEA ). Em média, enquanto a importação de uma empresa OEA levou apenas 3,8 horas para ser desembaraçada na aduana ao longo de 2017, aquela de uma empresa "não OEA" levou 36,2 horas. Por meio do programa OEA, agentes da cadeia logística de comércio exterior (como importadores, exportadores, transportadores e agentes de carga) têm prioridade na liberação de suas operações, a partir do cumprimento prévio de uma série de requisitos.

Memorando

Durante o lançamento da Coalizão, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a Global Alliance for Trade Facilitation e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) também assinaram um memorando de entendimento (MoU) na área de facilitação de comércio.

O documento prevê que a Global Alliance For Trade Facilitation forneça ao INMETRO e ao MDIC cooperação, treinamento e assistência técnica para modernizar e simplificar os procedimentos de licenciamento. Além disso, o memorando envolve o compartilhamento de consultoria técnica, conhecimento especializado e práticas relacionadas a projetos de facilitação de comércio.

Fonte: CNI


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