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MDIC terá escritórios regionais para difundir políticas de estímulo à atividade econômica

05/09/2018
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, assinaram nesta terça-feira (4), Acordo de Cooperação Técnica, que vai viabilizar a abertura de escritórios regionais do MDIC. A iniciativa vai permitir que o ministério opere nos próximos meses com um modelo inédito de atuação descentralizada no Brasil, aproximando as políticas públicas, elaboradas e executadas pelo governo, das empresas.

Para o ministro Marcos Jorge, o objetivo é entender melhor as necessidades e as peculiaridades do setor produtivo de cada região brasileira. "O projeto contempla a abertura de escritórios regionais do MDIC nos estados e, esperamos como resultado, a melhoria da competitividade, da produtividade, da inovação e do volume de negócios. Tudo para que, ao fim, haja mais atividade econômica e, consequentemente, mais emprego e renda em todo o país", explica.

O primeiro passo já foi dado: a Portaria que autoriza a abertura de escritórios regionais foi publicada no Diário Oficial da União, no final do mês de agosto. A assinatura do ACT com a CNI firma uma parceria estratégica que possibilitará a abertura dos primeiros escritórios regionais, que deverão ser instalados em salas cedidas pelas federações das indústrias. Com essa assinatura, o MDIC iniciará sua nova forma de atuação.

Como o projeto começará com uma fase piloto, a abertura de escritórios será feita em um número limitado de estados, permitindo testar procedimentos, instrumentos e metodologias dessa atuação. A escolha dos estados será feita em parceria entre o MDIC e a CNI. Porém, a ideia é contemplar as cinco regiões do País.

Metodologia

Com a maior proximidade entre ministério e empresas, será possível fazer um diagnóstico mais preciso das necessidades locais - aumento de produtividade, apoio à inovação, melhoria da competitividade e/ou ingresso em mercados internacionais - e garantir que as empresas conheçam os programas federais voltados para a resolução de fragilidades.

Além disso, a atuação do MDIC na ponta permitirá o aprofundamento da interlocução entre os três níveis de governo - federal, estadual e municipal. E facilitará as discussões entre órgãos, entidades e empresas para incrementar a atividade produtiva, seja na indústria, no setor de serviços ou no comércio. Dessa forma, será possível fortalecer a economia brasileira.

Para medir a efetividade da iniciativa, o MDIC desenvolveu um sistema que estabelece indicadores e métricas para acompanhar os esforços e os resultados alcançados na regionalização de 15 políticas públicas de estímulo à atividade produtiva, executadas pela pasta. São exemplos o Brasil Mais Produtivo, a Indústria 4.0, o Supertec, o Plano Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), Projeto "Sem Barreiras", o Portal do Empreendedor e Agentes de Desenvolvimento Local.

Os programas de fomento a startups também fazem parte da ação, como o InovAtiva Brasil, StartOut, que é voltado para a internacionalização desse tipo de empresas. Além disso, os técnicos instalados nesses escritórios poderão fazer atendimento sobre ex-tarifários, drawback, além de divulgar preferências tarifárias que o Brasil possui com parceiros comerciais estratégicos. As atividades serão registradas diariamente por essa ferramenta específica desenvolvida pelo MDIC e os resultados globais poderão ser acompanhados a qualquer momento.

Essa atuação descentralizada segue recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para reduzir as desigualdades regionais e alcançar maior crescimento econômico. Segundo a OCDE, as políticas de desenvolvimento regional devem enfocar o aumento da produtividade e o crescimento em todas as regiões por meio de investimentos estratégicos. Estes devem facilitar a difusão de inovações e boas práticas entre setores e empresas dentro e fora de uma região. Isso, por si só, segundo a OCDE, já resultará no aumento da produtividade. Justamente o que o MDIC fará ao instalar escritórios regionais pelos estados brasileiros.

Fonte: MDIC

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