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China anuncia novas medidas para promoção do crescimento estável do comércio exterior

19/09/2018
A China elaborará novas medidas, incluindo redução do tempo de desembaraço alfandegário, simplificação de serviços portuários e melhora na política de reembolso tributário de exportação, para aumentar a abertura e facilitar o crescimento constante do comércio exterior. A decisão foi tomada nesta terça-feira em uma reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

O premiê também destacou o imperativo de maior abertura ao se encontrar com a imprensa no início deste ano após a Assembleia Popular Nacional.

"O crescimento do comércio exterior está diretamente ligado ao aumento do crescimento econômico e à atualização do consumo interno. É importante melhorar ainda mais as políticas atuais em relação ao reembolso tributário de exportação e serviços financeiros", disse Li.

Na reunião de ontem foram tomadas as seguintes decisões:

Em primeiro lugar, para avançar na facilitação do comércio, este ano serão adotadas outras medidas para cortar o tempo total para o desembaraço alfandegário de importação e exportação e diminuir o número de documentos necessários para tal em outro terço.

O custo do desembaraço alfandegário também será reduzido ainda mais. Em princípio, as empresas poderão obter os documentos necessários processados online e passar pela verificação nos portos.

Progresso adicional será feito para realizar a inspeção conjunta de uma só vez pelas autoridades de alfândega, controle fronteiriço e segurança marítima. A lista de encargos administrativos do governo nos portos serão divulgados antes do final do ano. Nenhuma cobrança além da lista deve ser coletada.

Em segundo lugar, os custos das empresas de importação e exportação serão reduzidos e as políticas de reembolso tributário de exportação serão melhoradas ainda mais. A frequência das inspeções para exportações será diminuída e a cobertura do seguro de crédito à exportação será ampliada.

As instituições financeiras serão incentivadas a aumentarem o uso de crédito sob o seguro de crédito à exportação e a conta de reembolso tributário de exportação para ampliar o apoio financeiro às empresas importadoras e exportadoras, especialmente as micro, pequenas e médias.

Adiantando esforços para simplificar a administração, delegar poderes e melhorar serviços, a Administração Geral das Alfândegas desempenhou um papel positivo na promoção do crescimento firme de importações e exportações.

"As novas medidas de hoje devem ser introduzidas em tempo e implementadas com ações concretas, para que benefícios tangíveis sejam entregues às empresas envolvidas no comércio exterior", enfatizou Li.

Fonte: Agência Xinhua

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