Logo HVAC-R
Logo Abrava
Logo Apex Brasil
São Paulo, Brasil -
Português   |   Inglês   |   Espanhol
Página Inicial > Notícias

Registro de marcas pode se tornar mais fácil

18/10/2010
O Brasil país estuda a possibilidade de ratificar o Protocolo de Madri, derivado do Acordo de Madri, para complementar a política que regula as exportações brasileiras.

Isso possibilitará aos exportadores obterem seus registros internacionais de marcas a custos bastante reduzidos. Por meio dele, uma empresa local não precisará mais registrar sua marca em cada um dos países para onde exporta - o registro será postulado aqui mesmo, no Brasil, reduzindo a burocracia e os gastos com registros locais
"O protocolo apresenta alguns aspectos muito inovadores, simplificando os procedimentos de praxe. Mas a sua implementação exigirá reflexões e, especialmente, algumas adaptações na legislação brasileira, a começar pela criação de um sistema multiclasses, permitindo que um pedido de registro seja inserido em mais de uma categoria. Hoje, existem 45 classes. Pela lei nacional, é preciso postular um pedido para cada classe" explica Carlos E. Borghi Fernandes, advogado e CEO da PatCorp, empresa especializada em registro de marcas e patentes. Atualmente, 84 países-membros já fizeram adesão ao Protocolo de Madri.

"Independentemente da adesão ou não, em termos de estímulos, convém que se diga que, atualmente, no Brasil, com o intuito de reduzir despesas, os pequenos empresários, associações e pessoas físicas têm uma redução de 50% sobre todas as taxas incidentes, quer se apliquem a marcas ou a patentes, o que, possivelmente, explica o crescente avanço no número de novos depósitos locais, refletindo a confiança que a sociedade vem atribuindo a tais ativos", complementa Borghi.

Fonte: Ipessi Metal Mecânica Digital

Programa Abrava Exporta
HVAC-R Brasil

Av. Rio Branco, 1492
CEP: 01206-001 | São Paulo − SP
Tel: 55 11 3361.7266 R. 120
Todos os direitos reservados®
www.abravaexporta.com.br

ContatoYoutubeContato