Na última terça-feira (21), representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) se reuniram com representantes do Ministério das Relações Exteriores e Desenvolvimento do Reino Unido (FCDO), para celebrar a finalização do Programa de Facilitação de Comércio Brasil-Reino Unido, em especial as iniciativas destinadas a promover a internacionalização das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) brasileiras.

O principal produto desta cooperação é uma plataforma digital de serviços de comércio exterior que conectará micro, pequenas e médias empresas brasileiras a fornecedores de serviços voltados às exportações – como capacitação empresarial, inteligência de mercado, financiamento, seguro de crédito e logística.  Intitulada BRAEXP, a plataforma teve tecnologia desenvolvida com recursos do Programa, entre outubro de 2019 e março de 2023, que foi transferida para a ApexBrasil, a qual será responsável pela sua operação.

O programa também apoiou a digitalização e a automatização de serviço do governo brasileiro, que permitirá às empresas a realização de autoavaliação da maturidade das exportações, também por meio da plataforma.

A cooperação teve início com: (1) o Memorando de Entendimento no âmbito da Cooperação para Facilitação de Comércio, em março de 2018, celebrado entre o MDIC e o então Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido (FCO), atual Ministério das Relações Exteriores e Desenvolvimento do Reino Unido (FCDO); (2) o Memorando de Entendimento sobre Cooperação para Promover o Crescimento Econômico Inclusivo por meio da Internacionalização de Micro, Pequenas e Médias Empresas, emitido em outubro de 2022, celebrado entre o então Ministério da Economia (ME) com o então FCO, atual FCDO; e (3) o Comunicado Conjunto entre o então ME e o FCDO.

Transferência de tecnologia

Durante a reunião do dia 21, que ocorreu na Embaixada do Reino Unido, os governos brasileiro e britânico assinaram três protocolos adicionais: um entre MDIC e FCDO, para formalizar a transferência de tecnologia do serviço de autoavaliação da maturidade das exportações do Plano Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), totalmente digitalizado e automatizado, a ser integrado ao BRAEXP; um entre ApexBrasil e FCDO, para formalizar a transferência de tecnologia, registro de marca e propriedade intelectual associada ao BRAEXP; e, por fim, um entre ApexBrasil e FCDO, para formalizar o compartilhamento de materiais de gênero e inclusão.

Na ocasião, o governo britânico reafirmou a relevância do Programa de Facilitação de Comércio Reino Unido-Brasil, como parte de um compromisso de longa data de auxiliar o desenvolvimento do Brasil e aumentar os laços comerciais e de investimentos entre os dois países.

O governo brasileiro, representado pelo MDIC e apoiado pela ApexBrasil, reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando ao lado dos demais parceiros com vistas a dar seguimento às ações de apoio a MPMEs iniciadas por meio da cooperação bilateral.

Fonte: MDIC